O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, criticou, nesta segunda-feira (6), reportagens da imprensa que abordam viagens sem a devida prestação de contas dos seus pares à Europa.
Toffoli, atualmente em Madri, na Espanha, onde participa de um evento na Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), braço educativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, reputou as reportagens como “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”.
A crítica do ministro ocorre num momento em que se cobra maior transparência das atividades dos ministros da Corte, em especial quanto a participações em eventos privados e encontros com empresas que têm processos no tribunal.
Como justificativa, Toffoli ressalta o grande volume de decisões tomadas pelo Supremo em 2024, totalizando, até agora, mais de 15 mil.
O que levou à manifestação do ministro foram as divulgações sobre uma reunião restrita realizada em Londres, no dia 25 de abril, quando participaram três ministros da instituição sem a devida prestação de contas de suas agendas e custos.
O evento, patrocinado pela multinacional British Americam Tobacco (BAT), que responde a dois processos no tribunal e é parte interessada em uma das ações de relatoria do ministro Dias Toffoli, um dos participantes do evento. A BAT, como uma das patrocinadoras do encontro gerou suspeitas de possíveis conflitos de interesses, o que tem levantado questões sobre a integridade do sistema judiciário e a necessidade de maior transparência, situação que é agravada pela baixa frequência de sessões plenárias completas do STF em 2024. Informações do Folha de São Paulo ressaltam que, dos 11 ministros, apenas seis participaram de seis das 22 sessões plenárias realizadas até esse momento no ano.
Curiosamente, Toffoli, que hoje critica a postura da imprensa, é o ministro com maior número de participações nas sessões por videoconferência, com 10 ocorrências, seguido por Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, com sete participações virtuais, o que tem gerado preocupação com a ausência física dos ministros em plenário, levantando questionamentos sobre a eficiência e a dedicação dos membros da Corte em suas funções.
