Na tarde desta terça-feira (9), representantes da Prefeitura de Itabira e da Associação de Proteção à Infância Nosso Lar se reuniram para tratar, mais uma vez, da paralisação dos serviços das três creches mantidas pela entidade. No encontro, o Executivo reiterou que seguirá a convenção coletiva de trabalho, com reajuste de 5,7% para os profissionais da instituição educacional, e propôs a discussão de uma pauta que incorpore as reivindicações adicionais no orçamento de 2025, o que atenderá não apenas a Nosso Lar, mas também as demais creches conveniadas com o município.
Ainda na reunião, a prefeitura solicitou o fim do movimento grevista e o imediato retorno das crianças atendidas pelas creches administradas pela Nosso Lar. Ao mesmo tempo, informou já ter um plano para absorver o serviço de maneira direta, a partir do retorno do recesso escolar, em agosto, caso seja necessário o rompimento do atual contrato devido à paralisação, que é considerada ilegal pelo município.
Em conversa com o portal DeFato, a assessoria de comunicação do Executivo municipal afirmou que a sua posição “se sustenta pelos princípios da legalidade, responsabilidade fiscal e isonomia. O movimento grevista reivindica pautas que extrapolam a convenção coletiva que sustenta o contrato firmado entre a prefeitura e a Nosso Lar. O reajuste salarial requerido, mesmo que fosse passível de ser acatado, criaria uma disparidade entre as conveniadas que prestam o mesmo serviço e até mesmo com os servidores públicos municipais que atuam na educação infantil“.
E acrescentou que “a proposta de uma discussão mais aprofundada leva em conta não só as bases salariais e as variações de acordo com o nível de formação do profissional, mas também questões como infraestrutura, disponibilidade de vagas e índices de aprendizagem, seguindo o que rege o Plano Municipal da Primeira Infância e, assim, estabelecendo um critério isonômico entre todas as conveniadas”.
A Prefeitura de Itabira também informou que após a entrega da sua proposta oficial, aguardará uma resposta da Associação de Proteção à Infância Nosso Lar para definir as próximas ações.
Outro lado
Na tarde desta terça-feira, dezenas de funcionários da Nosso Lar lotaram o plenário da Câmara Municipal de Itabira, onde a coordenadora de creche, Maria Bonifácia Gonçalves Barbosa, a “Margô”, usou a tribuna para falar sobre o impasse nas negociações com a prefeitura. Segundo ela, a situação é motivo de tristeza para uma entidade com 47 anos de fundação e que, atualmente, atende 175 crianças de 6 meses a 4 anos, em suas três unidades.
“Nós estamos aqui porque está ficando inviável a nossa instituição continuar com salários tão defasados e tão baixos. De 2023 até o dia de hoje, no grupo de 48 funcionários que compõem a nossa instituição, 22 a abandonaram por causa dos baixos salários. Essa rotatividade enorme de colaboradores vêm comprometer a qualidade do nosso serviço, que sempre foi de excelência a essa comunidade”, disse.
Durante sua fala, a coordenadora afirmou que os representantes da prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação estão interessados apenas no restabelecimento do atendimento da creche, de forma unilateral, sem querer negociar a situação dos colaboradores. “O primeiro ofício enviado no dia 17 de março de 2023, juntamente com a APMII [Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Itabira] e o Combem [Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor], pedindo a reestruturação dos termos de colaboração do quadro de funcionários e salários para 2023. Desde então, foram ofícios e reuniões sem nenhum retorno. Por isso, hoje estamos aqui, para que a nossa voz alcance e busque a dignidade que a gente já se sente perdido”, completou.
Ainda na tarde desta terça-feira, o portal DeFato entrou em contato com Joanita Peluchi, diretora na Associação de Proteção a Infância Nosso Lar, pedindo um posicionamento sobre a proposta feita pelo governo municipal. Ela pediu para que a reportagem entrasse em contato com a advogada da instituição.
Até o fechamento desta matéria, o portal DeFato não conseguiu contato com assessoria jurídica da Nosso Lar. O espaço segue aberto para posicionamento.
* Com colaboração do jornalista Guilherme Guerra.
