O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a coligação Brasil da Esperança, composto de 10 partidos que o apoiavam, foram multados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em R$ 250 mil por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet no pleito em 2022.
A ação foi apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-SP), da coligação Pelo Bem do Brasil, com PL, Republicanos e PP, que questionou um vídeo em que é chamado de incompetente, mentiroso e desumano.
Ainda na propaganda ouvia-se uma sequência de falas atribuídas a Bolsonaro que dizia: “Estou com Covid” (imitando sons ofegantes); Vai comprar vacina só se for na casa da tua mãe;” e “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”.
O julgamento ocorreu no dia 26, no plenário virtual da Corte, onde os magistrados apenas depositam seus votos. A decisão foi unânime, com os demais ministros seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.
Impulsionar publicações só é possível se for para promover ações positivas de candidaturas, partidos ou federações que contrate o serviço.
Em sua decisão, a ministra ressaltou que a publicação não promovia o petista. “Diferente disso, o vídeo publicado no You Tube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição”.
